Conselho Geral

PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GERAL (2025/2029)

ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CONSELHO GERAL (2025/2029)

Nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, e com as devidas adaptações do Regulamento Interno da Escola em vigor, declaro aberto, com efeitos a contar do dia 31 de outubro de 2025, o processo eleitoral para o Conselho Geral da Escola Secundária Marquês de Pombal.

Formulários para listas

Consulte aqui o regulamento do processo eleitoral para eleição de membros do Conselho Geral da Escola Secundária Marquês de Pombal para o período 2025/2029

Regulamento do Processo Eleitoral

Prazos importantes do Processo Eleitoral

Table Header
31 de outubro (6ª feira)	Publicação das convocatórias para os distintos atos eleitorais.
6 de novembro (5ª feira)	Reunião Geral de pessoal docente (18h e 15min na sala de Audiovisuais)
6 de novembro (5ª feira)	Reunião Geral de pessoal não docente (15h 15min na sala de Audiovisuais)
7 de novembro (6ª feira)	Reunião de delegados de turma do ensino diurno (10h 10min na sala de Audiovisuais)
7 de novembro (6ª feira)	Reunião Geral de alunos da Educação e Formação de Adultos (19h 30min na sala de Audiovisuais)
10 de novembro (2ª feira)	Reunião de representantes de Pais e Encarregados de Educação das turmas do ensino diurno (19h na sala de Audiovisuais)
Até 12 de novembro (4.ª feira)	Entrega às Mesas Eleitorais dos cadernos eleitorais e sua afixação
Até 17 de novembro (2.ª feira)	Prazo de reclamação dos cadernos eleitorais.
Até 19 de novembro (4.ª feira)	Afixação dos cadernos eleitorais com as devidas retificações
Até às 16h de 26 de novembro (4.ª feira)	Apresentação de listas.
Até 27 de novembro (5.ª feira)	Verificação das listas e afixação destas no átrio da escola.
De 28 de novembro (6.ª feira) a 9 de dezembro (3.ª feira)	Período de campanha eleitoral.
Até 9 de dezembro (3.ª feira)	Inclusão nos cadernos eleitorais respetivos dos nomes colocados na ESMP após o dia 19 de novembro.
10 de dezembro (4.ª feira) (A data foi alterada devido à previsão de greve geral)	Atos eleitorais e afixação dos resultados.
De 12 de dezembro (6ª feira) a 15 de dezembro (2ª feira)	Prazo de reclamação do processo eleitoral.
Até 17 de dezembro (4ª feira)	Envio de toda a documentação ao Diretor Geral de Administração Escolar.
19 de dezembro (6.ª feira)	Tomada de posse do novo Conselho Geral.

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